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E-commerce e Marketplaces
Sua conta no Mercado Livre, na Shopee ou na Amazon foi bloqueada, ou o saldo de vendas ficou retido. Cada dia parado afeta o faturamento. A resposta precisa ser rápida, técnica e conhecer por dentro as políticas da plataforma, além do Direito.
O que fazemos
- Recuperação judicial e extrajudicial de contas bloqueadas ou suspensas no Mercado Livre, Shopee, Amazon e outros marketplaces
- Liberação de saldos e repasses retidos pela plataforma
- Defesa em disputas com plataformas (suspensão de anúncios, restrição de vendas, reputação)
- Contencioso consumerista de e-commerce, com foco em reduzir a exposição da operação
- Revisão de termos de venda, política de troca e devolução
- Adequação da loja virtual ao CDC e ao Decreto do E-commerce
Quando nos procurar
- Sua conta de vendedor foi bloqueada, suspensa ou teve as vendas restringidas
- O marketplace reteve saldo ou repasse de vendas já realizadas
- Anúncios foram removidos sem explicação clara
- Reclamações e ações de consumidores estão se repetindo
- Você vai abrir um novo canal de venda e precisa revisar contratos e políticas
// legislação aplicável
- Lei nº 8.078/1990 (CDC)
- Código de Defesa do Consumidor.
- Decreto nº 7.962/2013
- Regulamento do comércio eletrônico.
- Marco Civil da Internet
- Lei nº 12.965/2014.
- Código Civil
- Contratos de adesão e boa-fé objetiva.
- Políticas das plataformas
- Termos e regras de vendedores de cada marketplace.
Nossa abordagem
Disputa com marketplace exige duas leituras ao mesmo tempo: a jurídica (contrato de adesão, CDC, precedentes) e a operacional (regras da plataforma, histórico da conta, prova digital). Organizamos as duas antes de definir a via, administrativa ou judicial.
Conta parada significa faturamento parado. Por isso, a primeira análise é feita com prioridade, e a estratégia de fundo é construída em paralelo.