Áreas de Atuação
Nove disciplinas organizadas pela lógica de valor da economia digital brasileira. Da recuperação de contas bloqueadas em marketplaces à outorga SPA para operadoras de apostas, do licenciamento BACEN de fintechs à defesa em processos administrativos da ANPD, atuamos onde há operação em risco e receita em jogo.
E-commerce e Marketplaces
Recuperação urgente de contas bloqueadas, disputas com plataformas, retenção de repasses e defesa contra chargebacks.
Bancos Digitais e Fintechs
Licenciamento BACEN, defesa em processos administrativos, BaaS, arranjos de pagamento, open finance e SCD.
BETs e Apostas Online
Outorga SPA/MF, defesa em processos administrativos, contencioso contra apostadores e compliance publicitário.
Propriedade Intelectual e INPI
Contencioso contra contrafação, uso indevido de marca, registro no INPI e defesa em oposições administrativas.
LGPD e Proteção de Dados
Defesa em processos sancionatórios da ANPD, resposta a incidentes, DPO como serviço e adequação regulatória.
Direito da Tecnologia
Contratos de software, cloud, IA e blockchain. Propriedade de código, SLAs e disputas contratuais.
Plataformas Digitais
Defesa em responsabilidade civil, notice and takedown, compliance com autoridades e design regulatório de recursos.
ECA Digital
Adequação de plataformas com público infantojuvenil e defesa em processos junto ao MP e à ANPD.
Economia Digital
Estruturação de novos modelos de negócio, rodadas de investimento, criptoativos e tributação de operações digitais.
