[área 01 / 09] · /e-commerce-e-marketplaces
E-commerce e Marketplaces
Sua conta em Mercado Livre, Amazon, Shopee ou iFood foi bloqueada. Cada dia parado sangra faturamento. A resposta tem que ser rápida, técnica e conhecer por dentro as políticas da plataforma, além do direito. É o que fazemos.
O que fazemos
- Recuperação judicial e extrajudicial de contas bloqueadas em Mercado Livre, Amazon, Shopee e iFood
- Defesa em disputas com plataformas (bloqueio de vendas, retenção de repasses, suspensão de anúncios)
- Contencioso consumerista de e-commerce (vícios, atrasos, arrependimento) com foco em redução de exposição
- Assessoria em contratação e negociação com marketplaces (contratos de adesão, taxas, SLAs)
- Estruturação de termos de venda, política de troca e devolução
- Adequação regulatória de e-commerces ao CDC e ao Decreto nº 7.962/2013
Quando nos procurar
- Sua conta em Mercado Livre, Amazon, Shopee ou iFood foi bloqueada ou suspensa
- Há retenção de repasse ou saldo bloqueado por marketplace
- Chargebacks recorrentes estão comprometendo a operação
- Há ação judicial ou reclamação recorrente em PROCON contra a operação
- Novo canal de venda exige revisão contratual e regulatória
- Seu e-commerce precisa se adequar ao CDC e ao Decreto do E-commerce
// legislação aplicável
- Lei nº 8.078/1990 (CDC)
- Código de Defesa do Consumidor.
- Decreto nº 7.962/2013
- Regulamento do e-commerce.
- LGPD
- Tratamento de dados de consumidores.
- Marco Civil da Internet
- Responsabilidade de marketplaces por conteúdo de anúncios.
- Políticas das plataformas
- Regras da Comunidade do Mercado Livre, Amazon Seller Code, Shopee Handbook.
Nossa abordagem
Disputa com marketplace exige duas leituras simultâneas: a jurídica (contrato de adesão, CDC, precedentes) e a técnica-operacional (regras da plataforma, histórico da conta, evidência digital). Ganhamos essas disputas quando conseguimos falar a linguagem interna da plataforma antes de chegar ao judiciário.
Nossa prática combina resposta rápida ao bloqueio (que sangra faturamento diário) com a estratégia de fundo para o contencioso. O relógio corre contra o cliente. A abordagem é dimensionada por hora, não por reunião.