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Direito da Tecnologia
Contratos de software, cloud, licenciamento de IA, blockchain e novos regimes de propriedade sobre ativos digitais compõem o núcleo do direito da tecnologia. Precisão contratual é a diferença entre um ativo e um passivo.
O que fazemos
- Contratos de desenvolvimento e licenciamento de software (SaaS, on-premises, custom)
- Contratos de cloud computing, SLA e responsabilidade por indisponibilidade
- Contratos de IA (uso de modelos fundacionais, fine-tuning, RAG, agentes)
- Propriedade intelectual de código, obras derivadas e contribuições
- Estruturação de licenças open source em produtos comerciais
- Regime jurídico de blockchain e smart contracts
Quando nos procurar
- Ocorreu falha de SLA ou indisponibilidade contratualmente relevante
- Você está contratando ou fornecendo software, cloud ou serviços de IA
- Há discussão sobre propriedade intelectual de código desenvolvido em contrato
- Sua empresa integra API de IA de terceiros em produto próprio
- Há dúvida sobre uso comercial de software com licença open source
// legislação aplicável
- Lei nº 9.609/1998
- Regime jurídico do programa de computador.
- Lei nº 9.610/1998
- Direito autoral aplicável a obras digitais e código.
- Lei nº 14.129/2021
- Governo Digital, aplicável a contratações públicas de tecnologia.
- PL nº 2.338/2023
- Marco Legal da IA (em tramitação).
- LGPD
- Tratamento de dados em operações de tecnologia.
Nossa abordagem
Direito da tecnologia exige familiaridade com a matéria técnica: SLA de disponibilidade, RTO/RPO em contratos de cloud, arquitetura de fine-tuning em IA. Nossa prática é traduzir a operação técnica em risco contratual e vice-versa.
Não escrevemos contratos de tecnologia com o vocabulário genérico de contratos empresariais. Escrevemos com a precisão que o produto exige. Trabalhamos com uma referência viva de cláusulas técnicas e best practices internacionais.