Contratos e Negócios Digitais

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Contratos e Negócios Digitais

Negócios digitais dependem de fornecedores, parceiros, agências e plataformas. Contratos claros evitam conflitos e protegem a operação quando algo dá errado.

O que fazemos

  • Elaboração e revisão de contratos com fornecedores, parceiros e prestadores de serviço
  • Contratos com agências de marketing, desenvolvedores e gestores de tráfego
  • Termos de uso, políticas de privacidade e contratos de plataforma
  • Acordos de sociedade, parceria e confidencialidade
  • Negociação e solução de conflitos contratuais
  • Adequação à LGPD na relação com clientes e parceiros

Quando nos procurar

  • Vai contratar ou ser contratado por um parceiro relevante para o negócio
  • Um fornecedor ou agência não entregou o que foi combinado
  • Seu site ou app ainda não tem termos de uso e política de privacidade
  • Vai formalizar uma sociedade ou parceria
// legislação aplicável
Código Civil
Lei nº 10.406/2002: contratos e obrigações.
Lei nº 13.874/2019
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
Lei nº 14.063/2020
Assinaturas eletrônicas.
LGPD
Lei nº 13.709/2018.
Lei nº 8.078/1990 (CDC)
Quando há relação de consumo.

Nossa abordagem

O contrato precisa refletir como o negócio funciona de verdade. Partimos da operação do cliente, identificamos os pontos de risco e redigimos cláusulas objetivas, sem excesso de formalismo.

Contratos são assinados digitalmente, com validade jurídica e sem burocracia.