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Economia Digital
Novos modelos de negócio nativos digitais desafiam os moldes societários, tributários e regulatórios tradicionais. Da rodada de investimento à oferta de tokens, da modelagem tributária à estruturação de um sandbox regulatório, cobrimos a construção do negócio.
O que fazemos
- Contratos de investimento (SAFE, Mútuo Conversível, Term Sheet, SHA)
- Assessoria em ofertas de tokens, criptoativos e ativos digitais
- Modelagem tributária de operações digitais (ISS × ICMS, Lei do Bem, PERSE)
- Estruturação societária de holdings de tecnologia e cap tables com investidores estrangeiros
- Análise regulatória prévia de novos produtos e serviços (regulatory sandbox e path-to-market)
- Estruturação jurídica de modelos de negócio nativos digitais (marketplace, plataforma, SaaS, DAO)
Quando nos procurar
- Investidores nacionais ou estrangeiros exigem due diligence e reestruturação societária
- A operação envolve emissão, custódia ou negociação de tokens/criptoativos
- Há discussão sobre incidência tributária em modelo de negócio inovador
- Seu modelo tem componente novo cujo enquadramento regulatório é incerto
- Você está estruturando uma startup ou nova operação digital do zero
// legislação aplicável
- Lei Complementar nº 182/2021
- Marco Legal das Startups: regime jurídico e tributário simplificado.
- Lei nº 13.874/2019
- Lei da Liberdade Econômica.
- Resoluções CVM 88/22 e 175/22
- Ofertas públicas de baixo valor e criptoativos.
- Lei nº 14.478/2022
- Marco Legal dos Ativos Virtuais.
Nossa abordagem
Modelos de negócio digitais frequentemente não cabem em categorias regulatórias existentes. Nossa prática é fazer a leitura regulatória de forma horizontal, sobrepondo CVM, BACEN, ANPD, INPI, autoridade fazendária e setoriais antes de o produto ser lançado.
É mais barato desenhar o negócio para o direito aplicável do que reformar depois. Trabalhamos ao lado de fundadores e times de produto na fase pré-operacional.