Bancos Digitais e Fintechs
O ecossistema financeiro brasileiro é hoje um dos mais dinâmicos do mundo: instituições de pagamento, sociedades de crédito direto, arranjos de pagamento, open finance e BaaS operam sob regulação intensiva do BACEN e do CMN. Trabalhar aqui exige leitura permanente do regulador.
O que fazemos
- Licenciamento de Instituição de Pagamento (IP) e Sociedade de Crédito Direto (SCD) junto ao BACEN
- Defesa em processos administrativos sancionatórios do BACEN
- Assessoria em Banking as a Service (BaaS): contratos entre instituições reguladas e empresas parceiras
- Estruturação e homologação de arranjos de pagamento
- Adequação regulatória em open finance e compartilhamento de dados
- Análise prévia de novos produtos financeiros digitais (crédito, cartões, investimentos, câmbio)
Quando nos procurar
- Sua instituição foi notificada em processo administrativo pelo BACEN
- Sua fintech precisa obter licença de instituição de pagamento ou SCD
- Você opera um BaaS ou está estruturando parceria com instituição regulada
- Novo produto envolve crédito, câmbio ou intermediação financeira
- Há adequação necessária às normas de open finance ou PIX
- Lei nº 12.865/2013
- Arranjos e instituições de pagamento.
- Resoluções BCB/CMN
- Licenciamento, gestão de riscos, prevenção à lavagem de dinheiro.
- Resolução BCB nº 4/2020 e seguintes
- Open Banking / Open Finance.
- Circular BCB nº 3.978/2020
- PLD/FTP para instituições financeiras.
- LGPD
- Tratamento de dados financeiros.
Nossa abordagem
Regulação financeira exige leitura permanente. O BACEN publica normas com regularidade e a interpretação evolui em consultas públicas e processos administrativos. Trabalhamos com fintechs desde a fase pré-operacional até a operação madura, coordenando a jornada de licenciamento em paralelo à construção do produto.
A adequação não termina no alvará: é uma disciplina de compliance contínua, que integra atualização normativa, revisão de produtos e preparação para eventuais fiscalizações.