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Influenciadores e Criadores
Criadores de conteúdo assinam contratos com marcas e agências, licenciam imagem e produzem publicidade. Cada uma dessas relações tem regras próprias, e um contrato mal feito pode custar caro.
O que fazemos
- Elaboração e revisão de contratos com marcas, agências e empresários
- Contratos de cessão e licença de uso de imagem, voz e conteúdo
- Orientação sobre publicidade e identificação de conteúdo patrocinado
- Proteção de marca pessoal e registro no INPI
- Cobrança de valores não pagos e disputas contratuais
- Defesa em notificações e reclamações sobre publicidade
Quando nos procurar
- Você vai fechar uma parceria ou contrato de exclusividade
- Uma marca ou agência não pagou o que foi combinado
- Seu conteúdo ou imagem está sendo usado sem autorização
- Recebeu notificação sobre publicidade ou conteúdo publicado
- Quer profissionalizar a operação e proteger o nome do seu perfil
// legislação aplicável
- Código Civil
- Contratos e direito de imagem (art. 20).
- Lei nº 9.610/1998
- Direitos autorais sobre o conteúdo produzido.
- Lei nº 8.078/1990 (CDC)
- Regras de publicidade (arts. 36 a 38).
- CONAR
- Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais.
- Lei nº 9.279/1996
- Registro de marca.
Nossa abordagem
Olhamos para a operação do criador como um negócio: quem contrata, o que é entregue, por quanto tempo e com quais direitos. O contrato é construído a partir dessa realidade, não de um modelo genérico.
Quando o conflito já existe, buscamos primeiro a solução negociada e, se necessário, a via judicial.